Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o Setor Elétrico Brasileiro



A energia está no centro da agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima. Assegurar seu acesso universal, de forma limpa, confiável e a preço acessível, tem o potencial de impulsionar o progresso de diferentes frentes tratadas nos outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - diminuição da pobreza, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, segurança alimentar, saúde, cidades e comunidades sustentáveis, empregos, inovação, transporte e muito mais.

Em uma situação de pandemia como a que estamos vivendo, a importância e o impacto do setor de energia ficam ainda mais evidentes: é corresponsável pela manutenção dos sistemas de tratamento de água - vital para a higienização e combate ao vírus, pela viabilização de estudo e trabalho remotos e por manter ligados aparelhos de respiração mecânica nos hospitais.


Neste momento de insegurança global, o setor de energia surge como o possível impulsionador de mudanças profundas e urgentes que precisam ocorrer na sociedade, já que, como nunca, se faz necessária a transição da energia fóssil para um futuro de energia limpa. “Ao projetar e implementar esses planos de recuperação, temos uma escolha. Podemos voltar para onde estávamos ou investir em um futuro melhor e mais sustentável. Podemos investir em combustíveis fósseis, cujos mercados são voláteis e cujas emissões levam à poluição letal do ar. Ou podemos investir em energia renovável, confiável, limpa e economicamente inteligente”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.


O projeto Integração dos ODS no Setor Elétrico Brasileiro mostra uma abordagem inovadora, na qual o setor de energia é convidado a integrar os ODS em suas estratégias de negócios, de forma setorial, para que as empresas como um todo avancem na Agenda Global de Sustentabilidade.


São 17 os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: erradicação da pobreza, erradicação da fome, saúde de qualidade, educação de qualidade, igualdade de gênero, água limpa e saneamento, energias renováveis, empregos dignos e crescimento econômico, inovação e infraestrutura, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis, consumo responsável, combate às mudanças climáticas, vida debaixo da água, vida sobre a terra, paz e justiça e parcerias pelas metas.


Em relação ao setor elétrico, foram hierarquizados cinco como os mais importantes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Energia acessível e limpa (assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e valor condizente para todos); Trabalho decente e crescimento econômico (promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos); Indústria, inovação e infraestrutura (construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusive e sustentável e promover a inovação); Cidades e comunidades sustentáveis (tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis) e Ação contra a mudança global do clima (adotar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos).


Metas deliberadas: 7.1 = até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia; 7.2 = até 2030, manter elevada a participação de energias renováveis na matriz energética nacional; 7.3 = até 2030, aumentar a taxa de melhoria da eficiência energética na economia brasileira; 8.3 = promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação e incentivar a formalização e o crescimento de micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros; 9.1 = desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e robusta, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos; 9.4 = até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados, com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades; 11.1 = até 2030, garantir o acesso de todos à habitação adequada, segura, com preço acessível e serviços básicos e urbanizar as favelas; 11.4 = fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo; 13.2 = integrar medidas da mudança climática nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.


As metas adotadas pelas empresas para reduzir as emissões de GEE são consideradas “baseadas na ciência” se estiverem de acordo com o que a mais atual ciência climática indica como necessário para que os objetivos do Acordo de Paris sejam alcançados: limitar o aquecimento global a muito abaixo dos 2°C com relação aos níveis pré-industriais, envidando Metas baseadas na ciência todos os esforços possíveis para limitar esse aumento da temperatura global a 1.5°C. Este é o entendimento da iniciativa Science Based Targets (SBTi), que tem a finalidade de mobilizar as empresas para que adotem metas baseadas na ciência para a redução de suas emissões de GEE, contribuindo para a transição à uma economia de baixo carbono. No caso específico do setor de energia - que tem um papel fundamental na descarbonização da economia global e no alcance dos objetivos do Acordo de Paris - a SBTi dispõe de orientações para apoiar as geradoras de eletricidade no estabelecimento de metas baseadas na ciência para a redução de suas emissões de GEE (reunidas na publicação Quick Start Guide for Electric Utilities16).


Desta forma, é possível alinhar o setor à meta de limitar o aquecimento a 1,5°C e, ao mesmo tempo, atender aos requisitos específicos das empresas de energia.

 
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